Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3204/2025
Em tramitaçãoapresentada em 02 de julho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere o título de “Capital Nacional do Pastel de Angu” ao município de Itabirito (MG), e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT24 de março de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso