Proposições turismo

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Tapioca Fest, realizada anualmente no Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Encenação da Chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém, capital do estado do Pará, no dia 19 de novembro de 1910, para fundarem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)· parada há 12m

Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”

Tramitando em Conjunto· parada há 12m

Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 12m

Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 12m

Cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema, no Estado de Santa Catarina.

Aguardando Parecer· parada há 12m

Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e dá outras providências, para fins de promover a segurança pública nos serviços, nas áreas ou nas instalações de unidades de conservação. federais.

Aguardando Parecer· parada há 12m

Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Engorda e Recuperação de Praias, estabelece diretrizes para financiamento público, parcerias entre os entes federados e medidas para proteção e compensação ambiental

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Institui o Marco Legal do Turismo Itinerante e estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, em conformidade com os princípios da liberdade econômica.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Insere os §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no Art. 30 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências, para estabelecer medidas de segurança que previnam a ocorrência de crimes em eventos públicos em geral, nos termos que especifica.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a sustentabilidade nas atividades de turismo náutico.