Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2533/2023
Em tramitaçãoapresentada em 11 de maio de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA19 de dezembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso