Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2796/2023
Em tramitaçãoapresentada em 25 de maio de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCJC16 de dezembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria4 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso