Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3264/2023
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC17 de dezembro de 2024Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso