Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3283/2023
Em tramitaçãoapresentada em 28 de junho de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC16 de dezembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso