Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3974/2023
Em tramitaçãoapresentada em 17 de agosto de 2023Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional
Situação atual
Aguardando Recurso
MESA17 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso