Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4500/2023
Em tramitaçãoapresentada em 14 de setembro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC05 de dezembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso