Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4661/2023
Em tramitaçãoapresentada em 26 de setembro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoDireito ConstitucionalHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT23 de março de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso