Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4962/2023
Em tramitaçãoapresentada em 11 de outubro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA19 de dezembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso