Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5357/2023
Em tramitaçãoapresentada em 06 de novembro de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA26 de maio de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso