Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5808/2023
Em tramitaçãoapresentada em 30 de novembro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoComunicaçõesHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA22 de dezembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso