Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5810/2023
Em tramitaçãoapresentada em 30 de novembro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Festança de Vila Bela da Santíssima Trindade, no Estado do Mato Grosso como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Situação atual
Aguardando Recurso
MESA07 de julho de 2026Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
+ 1 movimentação processual
07 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
MESA
Autoria1 assinatura
Gisela Simonaautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso