Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5819/2023
Em tramitaçãoapresentada em 01 de dezembro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCJC14 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso