Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5820/2023
Em tramitaçãoapresentada em 01 de dezembro de 2023Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasTurismo
Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.
Situação atual
Aguardando Parecer
CFT22 de julho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
20 JUL
RELATORGanhou relator na CFT: Erika Kokay (PT-DF)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
+ 1 movimentação processual
22 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CFT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso