Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 47/2024
Em tramitaçãoapresentada em 05 de fevereiro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoEsporte e LazerHomenagens e Datas Comemorativas
Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CCJC01 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Flávia MoraisautorDouglas Viegasautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso