Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 193/2024
Em tramitaçãoapresentada em 07 de fevereiro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA02 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso