Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2039/2024
Em tramitaçãoapresentada em 24 de maio de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCJC01 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
10 JUN
PAUTARetirada de pauta na CCJC
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso