Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2586/2024
Em tramitaçãoapresentada em 26 de junho de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA13 de abril de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso