Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1415/2024
Em tramitaçãoapresentada em 26 de junho de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Concede ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT23 de março de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Ivete da Silveiraautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso