Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2838/2024
Em tramitaçãoapresentada em 10 de julho de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
MESA07 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Délio Pinheiroautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso