Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4214/2024
Em tramitaçãoapresentada em 31 de outubro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
MESA19 de dezembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso