Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4492/2024
Em tramitaçãoapresentada em 22 de novembro de 2024Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoEsporte e LazerTurismo
Institui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CMADS12 de março de 2025Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria5 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso