Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4584/2024
Em tramitaçãoapresentada em 28 de novembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCJC01 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
10 JUN
PAUTARetirada de pauta na CCJC
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso