Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2053/2024
Em tramitaçãoapresentada em 10 de dezembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC16 de dezembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Janaína Fariasautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso