Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4963/2024
Em tramitaçãoapresentada em 18 de dezembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT12 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações2
11 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
CCULT
+ 1 movimentação processual
12 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso