Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4984/2024
Em tramitaçãoapresentada em 18 de dezembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCJC15 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
10 JUN
RELATORGanhou relator na CCJC: Patrus Ananias (PT-MG)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
+ 1 movimentação processual
11 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso