Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4985/2024
Em tramitaçãoapresentada em 18 de dezembro de 2024Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Situação atual
Aguardando Análise de Parecer
CCJC06 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
10 JUN
RELATORGanhou relator na CCJC: Luiz Couto (PT-PB)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
+ 1 movimentação processual
11 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso