Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 37/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de fevereiro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA13 de julho de 2026Movimentações1
+ 1 movimentação processual
15 JUN
NOVAApresentada
MESA
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso