Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 318/2025
Em tramitaçãoapresentada em 06 de fevereiro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCJC07 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações1
07 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso