Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 319/2025
Em tramitaçãoapresentada em 06 de fevereiro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhecida a Romaria de Todos os Santos, que se realiza anualmente no município de Monte Santo, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC28 de maio de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso