Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 357/2025
Em tramitaçãoapresentada em 10 de fevereiro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Transformado em Norma Jurídica
MESA19 de junho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso