Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1999/2025
Em tramitaçãoapresentada em 30 de abril de 2025Arte, Cultura e ReligiãoEsporte e LazerHomenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT25 de setembro de 2025Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso