Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2024/2025
Em tramitaçãoapresentada em 30 de abril de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil o artesanato em palha de milho produzido no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT02 de junho de 2025Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso