Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2509/2025
Em tramitaçãoapresentada em 23 de maio de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT10 de junho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações2
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CCULT
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
CCULT
+ 1 movimentação processual
10 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCULT
Autoria1 assinatura
Nitinhoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso