Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2946/2025
Em tramitaçãoapresentada em 17 de junho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoCidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
MESA17 de julho de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso