Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3363/2025
Em tramitaçãoapresentada em 14 de julho de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoArte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.
Situação atual
Retirado pelo(a) Autor(a)
MESA02 de setembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
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Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso