Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3376/2025
Em tramitaçãoapresentada em 14 de julho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoCidades e Desenvolvimento UrbanoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCJC01 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso