Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3435/2025
Em tramitaçãoapresentada em 15 de julho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC11 de dezembro de 2025Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso