Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3574/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de julho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CPOVOS12 de junho de 2026Quem decideCPOVOSDossiê
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Oposição 1média 83%
Sinal histórico amplo do voto de cada parlamentar (votações nominais da Câmara), não a posição nesta matéria. Para ver como cada um votou de fato, abra o perfil.
Movimentações2
10 JUN
PARECERParecer aprovado na CCULT
Aprovado o Parecer.
CCULT
+ 1 movimentação processual
10 JUN
PARECERParecer lido e publicado na CCULT
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso