Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3592/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de julho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasTurismo
Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CTUR06 de agosto de 2025Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso