Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3663/2025
Em tramitaçãoapresentada em 31 de julho de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC13 de março de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso