Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4038/2025
Em tramitaçãoapresentada em 15 de agosto de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC08 de abril de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso