Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4070/2025
Em tramitaçãoapresentada em 19 de agosto de 2025Arte, Cultura e ReligiãoEsporte e LazerHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCULT01 de outubro de 2025Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso