Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4159/2025
Em tramitaçãoapresentada em 21 de agosto de 2025Arte, Cultura e ReligiãoEducaçãoHomenagens e Datas Comemorativas
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCJC09 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações2
08 JUL
RELATORGanhou relator na CCJC: Helder Salomão (PT-ES)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
+ 1 movimentação processual
09 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso