Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4240/2025
Em tramitaçãoapresentada em 26 de agosto de 2025Esporte e LazerHomenagens e Datas ComemorativasMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Aguardando Parecer
CESPO16 de outubro de 2025Quem decideCESPODossiê
Comissão do Esporte
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 5Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Ronaldo Nogueiraautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso