Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4292/2025
Em tramitaçãoapresentada em 28 de agosto de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Reconhece o Município de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Primeira Capital Republicana do Brasil.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT14 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso