Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4435/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de setembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.
Situação atual
Pronta para Pauta
CCULT01 de julho de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações1
01 JUL
PAUTARetirada de pauta na CCULT
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CCULT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso