Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4566/2025
Em tramitaçãoapresentada em 15 de setembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoDefesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
Institui medidas de promoção da igualdade racial em âmbito nacional, com foco em saúde, educação, cultura, segurança, justiça, inclusão e representatividade, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CE09 de dezembro de 2025Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso