Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4616/2025
Em tramitaçãoapresentada em 16 de setembro de 2025Arte, Cultura e ReligiãoEsporte e LazerHomenagens e Datas Comemorativas
Dispõe sobre o reconhecimento do futebol amador como manifestação da cultura nacional.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT14 de abril de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso